Ministro Celso de Mello suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF

estadual alagoano Cícero Paes Ferro (PMN) e determinou a suspensão da prisão preventiva decretada

Entenda os efeitos das medidas trabalhistas temporárias

escritório, Alessandra D’Elia, explica quais são os principais efeitos das medidas provisórias 1.045 e

B2W Viagens e Turismo é condenada por impedir passageira de embarcar por falta de documento

pagar R$ 9.246,12 por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais a Alessandra Mello e João de Barros Neto e ao filho menor de idade do casal.

Advogado sem certificado digital não exercerá profissão quando todos os processos forem eletrônicos

por Ana Amelia Menna Barreto, da Comissão de Direito Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Burnout é classificada como doença do trabalho

Especialista do Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados dá dicas para as empresas evitarem

O impacto das novas tecnologias no Direito Imobiliário será tema de evento no Instituto dos Advogados

área, como a presidente da Abami, Alessandra Ávila, e os os presidentes das Comissões de Direito

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Erro do MP e de juíza levam a revogação de preventiva

Nenhum réu acusado de homicídio qualificado pode se defender sem conhecer o teor da acusação

Apelação cível. Mandado de segurança.

Fornecimento de medicamentos.

Webinar | O MarketPlace e a Gestão da Informação (18 e 25/8; 1/9)

Segue material sobre a série de webinars sobre "O MarketPlace e a Gestão de Informação", promovida pelo time do Cescon Barrieu.  Serão três encontros virtuais com especialistas do setor. O primeiro deles acontece no próximo dia 18/08, às 9h30, e vai abordar o papel do Marketplace na nova economia - A captura e uso dos dados e a LGPD. Os demais webinars serão nos dias 25/08 e 1/9. O link para inscrição gratuita é shorturl.at/lCGV4

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Paciente diagnosticado indevidamente com AIDS deve ser indenizado em R$ 60 mil

Mesmo com a suspeita de que sofresse de úlcera, os médicos o internaram na ala das pessoas portadoras da AIDS até que fosse realizado seu exame de sangue

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Desabafo não é desacato, afirma TJ

Juíza decreta penhora on-line dos bens de pai que não pagava pensão alimentícia

Intimado para audiência, pai não compareceu e, por conta disso, teve sua prisão civil decretada, fato que não foi cumprido por não se saber seu paradeiro

Ministro lança nova Campanha do Desarmamento

Familiares de vítimas de Realengo participaram de evento no Rio. Governo garante indenização e anonimato para quem entregar arma

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

Comissão aprova projeto que obriga motorista a ressarcir o SUS quando for culpado por acidente

Motorista culpado também será responsável pela indenização às vítimas.

Senado aprova emendas da Câmara a projeto que visa proteger consumidor

A matéria agora vai a sanção.